DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026. Por favor, leia atentamente as regras de utilização antes de usufruir de nossa plataforma e treinamentos acadêmicos.

Bem-vindo à Learning Academy. Ao acessar e utilizar este site, bem como ao matricular-se em nossos cursos de seguros e gerenciamento de riscos de transporte de cargas, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições gerais de uso.

01

Aceitação dos Termos

O acesso ao conteúdo e aos serviços fornecidos pela Learning Academy está condicionado à sua aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que interrompa a utilização dos serviços imediatamente.

02

Uso Autorizado da Plataforma

Nossa plataforma destina-se a fins educacionais e profissionais. O usuário concorda em utilizar o site com boa-fé, respeitando as leis aplicáveis, e abstendo-se de qualquer comportamento que possa danificar, sobrecarregar ou inutilizar a infraestrutura dos servidores ou sistemas.

03

Matrículas, Acesso e Cancelamento de Cursos

As formações oferecidas na Learning Academy contam com vagas limitadas e cronogramas detalhados. A matrícula concede ao aluno uma licença de acesso pessoal, intransferível e temporária aos materiais exclusivos das aulas. Cancelamentos e reembolsos seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e as políticas acordadas individualmente na contratação corporativa.

04

Propriedade Intelectual

Todos os materiais acadêmicos, slides de treinamento, metodologias proprietárias, logotipos, textos de apoio e códigos presentes nesta plataforma são de propriedade intelectual exclusiva da Learning Academy. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou revenda de qualquer conteúdo sem prévia autorização expressa por escrito dos nossos representantes legais.

05

Limitação de Responsabilidade

Embora os treinamentos de seguros e gerenciamento de riscos tragam as melhores e mais consolidadas práticas e jurisprudências de mercado, a aplicação prática das metodologias nas operações diárias de cada empresa é de responsabilidade de seus respectivos gestores e analistas. A Learning Academy não se responsabiliza por perdas e sinistros decorrentes de decisões operacionais individuais.

06

Alterações nos Termos e Legislação

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou melhorias técnicas em nossa infraestrutura de ensino. As atualizações serão publicadas nesta página. A continuidade no uso dos serviços após as alterações constitui aceitação tácita das novas disposições.

Dúvidas sobre os nossos termos? Entre em contato diretamente com a nossa equipe de suporte pelo e-mail:
aflearningacademybr@gmail.com ou pelo telefone (11) 98838-8448.